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domingo, 23 de agosto de 2009

BNDES libera R$ 1 Bilhão para socorrer universidades privadas

O MOVIMENTO ESTUDANTIL PRECISA RETOMAR A LUTA POR “DINHEIRO PÚBLICO SOMENTE PARA O ENSINO PÚBLICO”


 O governo Lula através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, liberou uma linha crédito no valor de 1 Bilhão de reais para as faculdades privadas, com juros e prazos de pagamentos menores do que os praticados no mercado. O dinheiro poderá ser usado para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições. E o mais surpreendente, poderá ser usado até para pagamento de dívidas. A linha de crédito é fruto de um protocolo firmado entre o MEC e o BNDES (FSP, 06/08/2009)¹.


 A matéria publicada pela Folha de São Paulo explica o objetivo da linha de crédito: “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Mais claro impossível.

 MAS LULA FOI ELEITO PARA SALVAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA E ACABAR COM AS PRIVATIZAÇÕES


 A UNE/UBES, como outras entidades educacionais, e a esmagadora maioria dos jovens estudantes ajudaram eleger Lula para acabar com a privatização e salvar o ensino público do desmanche que FHC e o PSDB organizavam. Mas Lula, que recebeu o mandato popular contra a privatização, agora destina bilhões para os empresários da educação. É inaceitável um governo eleito pelos trabalhadores usar dinheiro público para salvar os capitalistas!


 O PROBLEMA É QUE PARTE DOS EMPRESÁRIOS DA EDUCAÇÃO ESTA ALIADO COM LULA NO GOVERNO DE COALIZÃO

 

 Segundo a matéria “o lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro”. E Lula atendeu as reivindicações da bancada educacional, formada por representantes dos empresários da educação, donos de faculdades e redes privadas de ensino, quando há anos as entidades estudantis reivindicam do governo mais verbas para a educação, e a resposta foi sempre não tem.


 A bancada educacional faz parte dos partidos da direita, como o PMDB, PDT, PR, PSB e outros, que hoje são aliados de Lula através do governo de coalizão. 
Essa é a conseqüência de se aliar à burguesia. Pois um governo em aliança com a burguesia é sempre governado pela burguesia. Fica claro que no capitalismo o Estado é o comitê central da burguesia, que o utiliza somente a favor de seus interesses.


 LULA DEVERIA GOVERNAR A QUEM LHE DEU O MANDATO, A JUVENTUDE E O POVO TRABALHADOR


 Ao invés de ajudar os empresários, deveria estar ao lado dos estudantes inadimplentes, revogando a lei criada por FHC, a Lei das Mensalidades, que permite às instituições privadas perseguirem os inadimplentes impedindo-os de estudar.

Deveria estar ao lado dos estudantes das faculdades pagas, que por falta de vagas nas universidades públicas são obrigados a pagar altíssimas mensalidades que aumentam todos os anos, Lula deveria congelar os aumentos de mensalidades decretando sua redução.


 Deveria estar ao lado dos milhões de jovens que nem chegam a estudar numa faculdade, pois não conseguem pagar as caras mensalidades e não tem vaga para todos nas instituições públicas. Lula deveria caminhar para a universalização do ensino superior, caminhar para a criação de vagas para todos nas universidades públicas!


 A UNE E A UBES SE DECLARAM CONTRÁRIOS À LINHA DE CRÉDITO AOS EMPRESÁRIOS, MAS É PRECISO MOBILIZAR DE VERDADE!


 Em nota oficial² no site assim se declara a entidade dos estudantes: “indignação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) com a notícia da concessão de uma linha de crédito para capitalizar as instituições de ensino superior privadas”. A indignação está correta, afinal, a bandeira histórica do Movimento Estudantil é “Dinheiro Público somente para Educação Pública”.


 “É um absurdo e não faz sentido o Ministério da Educação conceder capital de giro pra faculdade particular! (...) Mas o fundamental que a UNE tem defendido é que as universidades privadas quebradas devem ser imediatamente estatizadas", afirma Augusto Chagas, presidente da UNE.


 Sim! Está certo o presidente da UNE, as universidades privadas em crise, devem ser imediatamente estatizadas! Não podemos aceitar que faculdades fechem e deixem os estudantes sem aula, o governo tem responsabilidade sobre isso. E além do mais, não são os estudantes que criaram a crise, e sim o sistema capitalista, então, nada mais justo do que os empresários pagarem essa conta.


 Mas a nota da UNE e da UBES, após fazer uma análise correta contrária à decisão do governo em ajudar os empresários da educação, conclui que “isso mostra, mais uma vez, a necessidade da luta pela regulamentação das instituições particulares”. Pelo contrário, a regulamentação do ensino privado significa oficializar em lei um índice “aceitável” de aumentos de mensalidades e de lucros dos empresários, quando a posição correta seria a de caminhar para a universalização do ensino público com vagas para todos nas universidades federais!


 Depois de se declarar contrário à verba pública financiar o ensino privado, a nota termina estranhamente assim: “A UNE e a UBES farão pressão para que o crédito seja exclusivo para o pagamento de dívidas, além de gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores e fusões e aquisições, também previstos no acordo” ???. A UNE e a UBES deveriam é fazer pressão para que nenhum dinheiro público fosse destinado às instituições privadas!


 A nota não toca uma vírgula sequer no PROUNI, que também é destinação de dinheiro público para os “tubarões” do ensino privado. Combater o desvio de verbas públicas para o bolso dos empresários passa necessariamente pelo combate a esses programas e pela defesa de todos estudantes no ensino público de qualidade.


QUAL A SAÍDA DO IMPASSE?


 A UNE/UBES como representantes dos estudantes tem autoridade política para exigir de Lula o rompimento das alianças com os empresários da educação. Exigir um governo a serviço das reivindicações e necessidades populares e dos estudantes!


 Para o tanto não basta apenas pronunciamentos, é necessário mobilizações na base, desde a sala de aula, com os Centro Acadêmicos e Diretórios Centrais; para tomar às ruas em grandes atos e manifestações por vagas para todos no ensino público e nenhum centavos para os capitalistas da educação!


Fábio Ramirez
Militante da Juventude Revolução da Esquerda Marxista e da Juventude do PT


(1)http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u605804.shtml
(2)http://www.une.org.br/home3/educacao/educacao_2007/m_14975.html 

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