O que não se fala sobre o Orçamento Participativo

O mês de julho foi marcado pelo lançamento do Orçamento Participativo (OP). À primeira vista ele parece uma boa idéia, pois é apresentado como uma forma de o povo decidir as obras prioritárias em que serão aplicadas uma parcela do orçamento. Mas uma análise mais cautelosa de como funciona o OP revela um problema de desmobilização, que impede o real atendimento das necessidades do povo.

Lideranças:

Com o OP, as lideranças populares ficam frente a frente para brigar pelo que é prioridade. Não há espaço para questionar o valor destinado à "participação popular", nem ao pagamento da dívida do município, que é amortizada todos os anos e, por causa dos juros exorbitantes, nunca acaba.

Valores:

Nos últimos anos o orçamento geral do município beirou a casa de R$ 1 bilhão. A quantia que será destinada ao OP é de R$ 10 milhões, o que, dividido igualmente, significa cerca de R$ 700 mil para cada uma das 14 regiões de Joinville.

Mesmo que o OP discutisse o que fazer com o orçamento total, ainda não seria o bastante. O que vemos é que R$ 1 bilhão não tem sido suficiente para garantir o funcionamento pleno dos serviços básicos (saúde, educação, saneamento etc). Então, como discutir o que fazer com R$ 10 milhões retalhados por toda a cidade? Para se ter uma ideia, a última escola municipal inaugurada em Joinville, a Prefeito Luiz Gomes, no bairro Adhemar Garcia, custou mais de R$ 3 milhões.

Mobilização:

A luta das comunidades por suas reivindicações deve ser realizada independentemente do Estado, e não atrelada a ele. Os R$ 10 milhões destinados ao OP dão conta apenas de uma "maquiagem". Todas as reivindicações da classe trabalhadora devem ser encaradas como prioridades e não é justo fazê-la se dividir para decidir onde serão aplicados tão poucos recursos.